Está pensando em viajar para Foz do Iguaçu para fazer compras no Paraguai?
Viajar ao Paraguai para fazer compras é uma prática comum entre os brasileiros, especialmente pela proximidade com a fronteira e pelos preços atrativos de diversos produtos. No entanto, é fundamental estar ciente das regras de isenção fiscal para evitar problemas na alfândega e surpresas, como cobranças de impostos.
Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o que pode trazer do Paraguai sem ser taxado, como aproveitar as vantagens das compras internacionais e os limites de isenção estabelecidos pela Receita Federal.
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Confira no artigo:
Entendendo os Limites de Isenção
A Receita Federal do Brasil estabelece limites claros para o que pode ser trazido do exterior sem a necessidade de pagamento de impostos.
No caso de compras no Paraguai, esses limites são fundamentais para garantir que você possa aproveitar ao máximo suas compras sem ultrapassar o valor permitido.
Limite de Isenção para Compras no Paraguai
Atualmente, o limite de isenção para compras feitas no Paraguai é de U$500,00 por pessoa, ou seja, se você viajar com seu namorado ou sua namorada, cada um terá um limite de U$500,00, não cumulativo.
Esse valor inclui todos os produtos adquiridos durante a viagem, e qualquer excedente está sujeito à tributação. É importante planejar suas compras para se manter dentro desse limite e evitar custos adicionais.
Itens Permitidos na Cota de Isenção
Dentro da cota de U$500,00, há uma série de itens que podem ser trazidos do Paraguai sem ser taxados. Alguns dos mais populares incluem:
- Eletrônicos: Celulares, tablets, notebooks e câmeras fotográficas estão entre os eletrônicos mais procurados no Paraguai. Esses itens podem ser trazidos dentro da cota de isenção, desde que não excedam o limite de U$500,00.
- Perfumes e Cosméticos: Perfumes e produtos de beleza também são muito populares entre os brasileiros que fazem compras no Paraguai. Desde que estejam dentro do limite, não haverá necessidade de pagamento de impostos.
- Roupas e acessórios: Vestuário, calçados e acessórios, como bolsas e relógios, podem ser trazidos sem taxas, desde que respeitem o valor máximo permitido.
- Bebidas Alcoólicas: A cota permite trazer até 12 litros de bebidas alcoólicas por pessoa, como vinhos e destilados, sem que haja tributação. No entanto, os produtos também devem estar dentro dos U$500,00.
Regras Específicas para Produtos de Uso Pessoal
A Receita Federal considera como produtos de uso ou consumo pessoal aqueles que são destinados ao uso próprio, como roupas, acessórios e eletrônicos em uso durante a viagem. Estes itens, mesmo quando adquiridos no exterior, podem não ser incluídos na cota de isenção, desde que estejam de acordo com o conceito de uso pessoal.
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Critérios para Produtos de Uso Pessoal
Para que um produto seja considerado de uso pessoal e, portanto, não sujeito à tributação, ele deve:
- Estar em uso ou ser evidente que foi utilizado durante a viagem.
- Não ter caráter comercial ou quantidade excessiva que indique destinação para revenda.
Dicas Para Evitar Exceder a Cota de Isenção
Para evitar problemas ao retornar ao Brasil, é essencial planejar suas compras e ter clareza sobre os valores dos produtos que pretende adquirir. Algumas dicas para evitar exceder a cota incluem:
- Fazer uma lista prévia dos produtos: Antes de viajar, faça uma lista com os itens que deseja comprar e pesquise seus preços.
- Use a calculadora do celular para manter um controle dos valores, para não ultrapassar o limite de isenção.
- Antes de viajar consulte a cotação do dólar. Como o limite de isenção é estabelecido em dólares, é importante estar atento à cotação no dia das compras.
Produtos que Não São Isentos de Impostos
Existem produtos que, mesmo dentro da cota de U$500,00, não são isentos de impostos. Alguns exemplos incluem:
- Veículos automotores: Automóveis, motocicletas e embarcações adquiridos no exterior estão sujeitos à tributação independentemente do valor.
- Produtos em quantidade que indique comércio: se você trouxer uma quantidade grande de determinado produto, mesmo que o valor total seja inferior a U$500,00, pode ser considerado que a compra foi realizada com fins comerciais, o que também implicará em tributação.
Tributação sobre o Excedente Atualizado em 2024
Se você ultrapassar a cota de U$500,00 em compras no Paraguai, deverá pagar uma taxa de 50% sobre o valor excedente. Esse cálculo é feito diretamente na alfândega, e o pagamento do imposto é necessário para liberar seus bens.
Exemplo prático:
Se suas compras totalizaram U$650,00, o excedente é de U$150,00. A tributação seria de U$75,00, que corresponde a 50% do valor excedido.
Como Declarar Compras Acima da Cota
Se perceber que ultrapassou a cota permitida, é possível declarar os produtos através da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV), disponível no site da Receita Federal. Esse documento permite calcular o imposto devido e emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para o pagamento.
Passo para a Declaração:
- Acesse o site da Receita Federal e preencha o e-DBV.
- Informe os dados das suas compras, como o valor e o tipo de produto.
- Gere o DARF e efetue o pagamento, que pode ser feito em reais, de acordo com a cotação do dólar no dia.
Formas de pagamento:
- Dinheiro: Você pode pagar em dinheiro, mas precisará realizar o pagamento em uma lotérica ou agência autorizada antes de liberar os produtos na alfândega.
- Cartão de Débito: pode ser feito diretamente na alfândega ou via aplicativo de banco.
- Pix: Outra forma prática de pagamento é via pix, o que facilita o processo.
Por fim, lembrar-se de sempre declarar os produtos para evitar complicações maiores e garantir que suas compras sejam liberadas sem problemas.
Perguntas Frequentes Sobre O Que Pode Trazer do Paraguai Sem Ser Taxado
O que posso trazer do Paraguai sem ser taxado?
Você pode trazer produtos dentro do limite de US$500,00, como eletrônicos, perfumes, roupas, e até 12 litros de bebidas alcoólicas.
Qual o limite de isenção para compras no Paraguai?
O limite é de US$500,00 por pessoa, quando a entrada é feita por via terrestre.
Posso trazer um celular sem pagar imposto?
Sim, desde que o valor do celular esteja dentro do limite de US$500,00.
Produtos de uso pessoal entram na cota de isenção?
Não, desde que sejam usados durante a viagem e não tenham caráter comercial.
O que acontece se eu ultrapassar a cota de isenção?
Você terá que pagar uma taxa de 50% sobre o valor que ultrapassar a cota.
Posso trazer eletrônicos do Paraguai?
Sim, eletrônicos estão entre os itens mais comuns trazidos do Paraguai, desde que dentro da cota permitida.
Hospedagem no Del Rey Quality Hotel
Se você pretende visitar Foz do Iguaçu para aproveitar a proximidade com o Paraguai e fazer compras, você precisa se hospedar no Del Rey. Vou explicar o porquê.
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E após um dia cansativo, nada melhor do que aproveitar as áreas de lazer do hotel, onde você tem direito a relaxar em uma piscina aquecida com vista para a cidade em um terraço maravilhoso. Além disso, o hotel também possui um salão de jogos completo para você se divertir.
E, por fim, os quartos do Del Rey serão seu refúgio, com camas super confortáveis para você dormir e se preparar para um novo dia de aventuras em Foz do Iguaçu. Portanto, não perca seu tempo, reserve sua estadia pelo WhatsApp e garanta 10% de desconto!
